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sexta-feira, 26 de junho de 2009
APÓS A CONDENAÇÃO DO CACIQUE MARCOS LUIDSON, LÍDER DO POVO XUKURU
Por exercermos a cidadania, respeitamos as decisões da justiça e a autoridade dos delegados e das polícias. A pergunta que surge, após esta afirmação de respeito, é se a justiça é exercida de forma isenta e imparcial e se as ações policiais são realizadas de forma respeitosa dos direitos humanos fundamentais, também a respeito das minorias, entre as quais incluímos os indígenas.
Não é um chavão repetir a afirmação que sempre são presos, punidos e condenados os mais pobres e os mais indefesos: é uma realidade! Como é possível condenar sumariamente uma liderança sem antes ter ouvido as testemunhas, cerceando assim o direito de defesa? Como é possível prender antecipadamente um acusado sem provas, só com o "pretexto" de que se trata de uma pessoa "perigosa"? Já declarei por escrito e reafirmo que o Rinaldo é uma das pessoas mais pacíficas que tenha conhecido e de boa família. Desde o direito romano vale o princípio que uma pessoa é considerada inocente de qualquer crime até que seja provado o contrário! Trata-se de um princípio universal, aceito em todos os códigos e em todas as culturas.
Temos a impressão que a justiça no nosso país seja um poder dentro do poder, exercido em certos casos arbitrariamente e sem nenhum controle social! Ainda numa sociedade que se proclama democrática, como a nossa, a violência policial e o desrespeito dos direitos humanos acontecem à luz do sol, deixando-nos pasmos e impotentes! Só a imprensa, às vezes denuncia de forma eclatante alguns desses abusos, e normalmente, passado o impacto da notícia, depois de uma semana a própria denúncia cai no esquecimento!
Costumo dizer, até brincando, que também os índios, como os brancos, não são isentos do "pecado original"! Se houve crimes, seja de índios como de brancos, seja de pobres como de ricos que sejam averiguados e punidos, atendendo a todas as formalidades da lei que garante para todos, brancos e índios, liberdade, defesa e apresentação de provas!
Criminalizar uma nação indígena significa minar a sua auto estima, exercer a tentativa da divisão interna de um povo e, portanto, enfraquecer a sua luta diminuindo a sua resistência diante da cultura dominante.
Há quase seis anos conheço cada dia mais profundamente o povo Xukuru. Preparamos um padre e um diácono, através de cursos especializados no conhecimento da cultura indígena a fim de atender pastoralmente e de forma inculturada esta nação indígena e sempre mais estou convicto de que a alma deste povo é pacífica, orgulhosa de resgatar a sua cultura, altaneira na defesa de seus direitos.
Por isso cheguei à conclusão que a criminalização sistemática de suas lideranças não passa de uma armação de elites incomodadas com a sua organização ou até de autoridades que, tendo encontrado limites no exercício arbitrário de seu poder, estão retribuindo desta forma, que considero desumana, injusta e prevaricatória, às atitudes que o povo Xukuru tomou, na defesa de seus direitos e de suas prerrogativas.
Faço votos que as autoridades competentes tomem as providências cabíveis e que a justiça seja exercida de acordo com os cânones do direito, isenta de todo tipo de interesses a fim de estabelecer um clima de paz e de concórdia entre a sociedade civil de Pesqueira e a nobre nação Xukuru.
Pesqueira, 28 de maio de 2009
+ Dom Francisco Biasin
Bispo de Pesqueira
EM APOIO À NAÇÃO XUKURU
Nós, artistas e cidadãos, de várias tribos e ajuntamentos, resolvemos sair da nossa confortável maloca. Da nossa toca. Palhoça. Dos nossos teatros e refletores. Do casulo de nossas partituras e parágrafos. Para, humana e urgentemente questionar o que tem acontecido com a Nação Xukuru de Ororubá, em Pernambuco. Assunto que tem recebido o silêncio da mídia e, quando não, é tratado com descaso e superficialidade.
Para quem não sabe, os problemas enfrentados pelo povo Xukuru datam desde o covarde assassinato do Cacique Chicão, há 11 anos - ele, principal liderança no processo de desenvolvimento da identidade do povo Xukuru e de reintegração territorial, e cuja luta foi imortalizada em canções-protesto assinadas por grupos como Cordel do Fogo Encantado, Mundo Livre S.A. e Quinteto Violado, entre outros.
Em seu lugar e na defesa dos direitos de sua gente, está atualmente o seu filho, o Cacique Marcos. No entanto, em fevereiro de 2003, Marcos sofreu um atentado, em que saiu ferido e em que dois jovens de sua tribo foram mortos. Além de vítima de mais uma tragédia, o Cacique Marcos passou à condição de réu em um processo cheio de incoerências, que se diz concluído sem ao menos ouvir as testemunhas de defesa.
Vale ressaltar que, infelizmente, é comum em nosso país a prisão arbitrária de índios, não apenas negando a sua cidadania, como, ao que parece, revelando a parcialidade da justiça e o seu alinhamento com as elites dominantes.
Aqui, ABAIXO ASSINADOS, queremos, todos juntos, demonstrar a nossa indignação e, sobretudo, alertar a população e as autoridades nacionais e internacionais para o possível desfecho trágico desses episódios. Destino cruel que está reservado, historica e ironicamente, a todo aquele que luta pela terra e pela igualdade de direitos.
Conscientes da importância social e política do povo Xukuru, resolvemos reunir as nossas forças para pedir, publicamente, transparência na condução dos fatos. Faremos tudo o que for possível para que a memória do Cacique Chicão seja preservada. E continue iluminando e inspirando o seu povo.
E também àqueles que, como nós, não perderam a esperança no futuro de nosso país.
Atenciosamente,
PARA ASSINAR BASTA CLICAR EM COMENTÁRIOS ESCREVER SEU NOME, PROFISSÃO, IDENTIDADE E ESTADO.
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- Renatto Pinto Assistente Social 3872011
- Victor H. Ghiraldini Produtor Gráfico 27.107.532.863
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- Lêda Maya Psicopedagoga/Atriz/Escritora 266 680 MM
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- Enaile Lima Produtora Cultural 6082574 SSP/P
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- Helio Ricardo Pereira - Vice Prefeito de Quatis - Professor
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- Maisy de Medeiros Freitas Professora/pesquisadora 1.767.940
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- Sonia Maria Barbosa de Souza Médica/UFCG 683.176/PB
- Rosangela de O. Santos Professora 07888317-0
- kenia uliana professora 1898340/ ES
- Gorete Linhares Jornalista 1.790.440 SSP/PE
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- Lorena Joanne de Lira Assistente Social 7065707
- Cintya Hobo artista plástica 29939092-5
- Sérgio Albuquerque Engenheiro de Pesca 3.807.242 SDS/PE
- Sidney Mattos Músico 2738 295-1 IFP
- Aniérica Almeida dos Santos Engenheira de Pesca 1570917
- Carlos Pessoa Rosa escritor RG 4386864 sspsp
- Teresa Padilha Jornalista 502575-6
- Silvana Café Música / Producao 5076828 - SSP-PE
- Flávio Henrique Silva e Sousa 7092847685 RS
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- Polyana Monteiro DÁlbuquerque Médica 5002571
- Thais Guimarães Atriz 7.298.365
- Adelina Pontual Cineasta 1485.865 SSP-PE
- Osman Assis tecnico som direto/videasta 3251871 SSP PE
- Yanara Galvão comunicóloga 4391573-66
- Fernando H. R. P. de Albuquerque médico 4521408
- Sheyla Freitas Ventura Jornalista e descendente dos Xukurus 7.252.533 SDS/PE
- Gorete Linhares Jornalista 1.790.440 SSP?PE
- Túlio Lorca de Araújo Falcão Músico 4241767 SSP/PE
- Sergio Oliveira Cineasta 1638948 SSP PE
- Karina Leão Rodrgues Bacharel em Ciências Sociais. 6085647SSP/PE
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Isabelle M. Mendes de Araújo Estudante 3175693 SSP/PB
- Maria do Socorro Borges Barbosa Sanitarista/Educadora Popular 1.551.204 SSP/PB
MARIA HELENA PADILHA APOSENTADA BB 773.413
Sunamita Silva de Oliveira Albuquerque Educadora 4965105